Fábio Trad reúne-se com presidentes do Judiciário e da Câmara para discutir novo CPP

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19/02/2020
Em pauta, a redução dos gargalos e otimização das sessões do Júri (foto: Cláudio Basílio/PSD)
Em pauta, a redução dos gargalos e otimização das sessões do Júri (foto: Cláudio Basílio/PSD)

Deputado, que é presidente da comissão especial que reforma o Código de Processo Penal, avaliou como positiva encontro com ministro do STF, Dias Toffoli, e deputado Rodrigo Maia  

Assessoria

 

O deputado Fábio Trad (PSD/MS) reuniu-se nesta quarta-feira (19) com o Ministro Dias Toffoli, Presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ).

A audiência, realizada na sala de reuniões da presidência da câmara, marcou a cerimônia de entrega das propostas de mudança do Código de Processo Penal (CPP), sobretudo as que visam contribuir para a redução dos gargalos e otimização das sessões do Júri.

O encontro acontece uma semana após Trad, que é o presidente da comissão especial que reforma o CPP, reunir-se com Toffoli no Conselho Nacional de Justiça para solicitar contribuições técnicas numa reunião que, segundo o deputado, “marcou a união do Legislativo e do Judiciário na importante missão de atualizar o código penal”.

O relatório, elaborado por um grupo de trabalho do CNJ, destacou os entraves dos processos que tratam de crimes dolosos contra a vida, como a prescrição, a falta de julgamento de réus já pronunciados e a excessiva quantidade de nulidades nos processos. De acordo com o estudo, cerca de 30% dessas ações prescrevem na Justiça.

Trad fez uma avaliação positiva do encontro. “Muito produtiva. Creio que já em março o Brasil poderá contar com um Código de Processo Penal aprovado no plenário da Câmara e que seja célere, mas que respeite e prestigie os direitos e garantias individuais. Desburocratizado, simplificado, objetivo e que prestigie a efetividade”, disse.

Também participou da reunião o relator do CPP, deputado João Campos (PRB/GO).