Fábio Trad destaca-se em aprovação de projeto que fortalece Poder Judiciário e Ministério Público

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09/10/2019
Deputado teve papel decisivo na aprovação do projeto que fortalece as instituições jurídicas (Foto: Cláudio Basílio/PSD)
Deputado teve papel decisivo na aprovação do projeto que fortalece as instituições jurídicas (Foto: Cláudio Basílio/PSD)

Como vice-líder, parlamentar usou a tribuna do plenário e destacou que instituições do judiciário são vitais para o Estado Democrático de Direito. Projeto foi aprovado por 354 votos a favor (18 contra).

Assessoria, Daniel Machado

 

O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PLN) 6/19, que abre crédito suplementar de R$ 236,56 milhões para as Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios e para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público para atendimento de despesas correntes e de capital, como contratação, pagamento de indenizações, aquisição de veículos e continuação de obras.

Na Câmara dos Deputados, o resultado foi de 354 votos a favor e 18 contra. No Senado, foram 46 votos a favor. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Vice-líder do Partido Social Democrático no plenário, o deputado Fábio Trad subiu à tribuna para orientar o partido pela aprovação do PLN 6/2019 e foi o único parlamentar da bancada sul-mato-grossense a usar a palavra em prol do projeto.

“O PLN 6 trata das condições estruturais para o Poder Judiciário. E eu voto ‘sim’ pois o Poder Judiciário precisa ser valorizado, há de ser compreendida sua necessidade para se garantir seu funcionamento pleno”, alertou o deputado, que disse também que as instituições do judiciário são vitais para o Estado Democrático de Direito. 

Se aprovado o projeto também pelo presidente, o Ministério Público da União receberá 33,54% dos recursos. A Justiça Federal ficará com 27,07% e a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com 23,98%.