Fábio Trad defende redução de mandato de senador, fim de suplência e "recall político"

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27/07/2010
Fábio Trad:
Fábio Trad: "Figura do suplente defrauda processo democrático"

O advogado Fábio Trad (PMDB), candidato a deputado federal pelo número 1580, defende a redução de mandato de senadores de oito para quatro anos, a extinção da figura do suplente de senador e também a criação de uma espécie de "recall político" para troca de governantes não aprovados pela população brasileira.

Fábio Trad foi signatário de proposta neste sentido quando presidiu a OAB-MS. Em março de 2007, logo no início de sua gestão na Ordem dos Advogados do Brasil, anteprojeto com essas propostas foi entregue por ele e 20 outros presidentes de seccionais estaduais da OAB ao então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Com apoio do Conselho Federal da OAB, essas propostas foram destinadas ao Projeto de Reforma Política que até hoje continua a passo de tartaruga no Congresso Nacional.

Para Fábio Trad, nada justifica que o mandato de senador seja de oito anos, o dobro do tempo de mandato do presidente da República e dos demais cargos eletivos. Na opinião do candidato, a democracia deve significar realmente o poder que emanda do povo. Portanto, o eleitor deve ter o direito de escolher seus representantes e, no caso do senador, se este for aprovado pela maioria, poderá ser reeleito.

Extinção de suplente e "recall"

Além disso, Fábio Trad entende que em caso de falta do titular da cadeira no Senado, esta deva ser ocupada pelo segundo mais votado, como acontece com os demais mandatos, não por suplente que substitui titulares sem terem recebido um único voto. Para o candidato, a figura do suplente defrauda o processo democrático pois, sem aval da população através do voto, recebem o cargo sem qualquer legimitidade popular já que seus nomes nem sequer aparecem nas urnas de votação.


Fábio Trad também defende o "recall" político para que um governante, eleito, possa ser trocado caso não cumpra os compromissos feitos durante a campanha. "O eleitor deve escolhar um candidato pela sua probidade e compromissos. Se este, depois de eleito, se mostra com 'defeito', a população deveria ter o direito de ser ouvida através de plebiscito para saber se mantém ou o substitui do cargo", afirma Fábio Trad.